POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I. INTRODUÇÃO
1. A Fundação Pio XII entende como sendo fundamental e
primordial informar a
você (“Usuário”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos
e
dados pessoais na prestação de serviços em todas as unidades e dependências
da
Instituição, na utilização do website
(https://hospitaldeamor.com.br/site/),
servindo a presente Política de Privacidade
(“Política”) para regular, de forma
simples e acessível, nossas atividades de
tratamento de dados pessoais.
2. Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e
a
transparência no tratamento das suas informações. Ela descreve como
coletamos
e tratamos os dados quando você utiliza nossos serviços e acessa nosso
site.
3. A Fundação Pio XII não registra suas informações pessoais, a não ser que
você
as forneça voluntariamente por meio do cadastramento no site ou nas
suas
dependências.
4. A presente Política de Privacidade se aplica à Fundação Pio XII e todas as
suas
unidades/filiais, conforme anexo I.
II. DEFINIÇÕES
1. Para melhor compreender nossa Politica e ilustrar a forma como
realizamos o
tratamento de dados pessoais, abaixo apresentamos algumas definições.
●
Fundação Pio XII: Todos os hospitais, unidades e órgãos operacionais
mencionados no anexo I.
● Dados pessoais: A lei brasileira define "dado
pessoal" como todo aquele que
se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática,
a
expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como
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por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os
dados pessoais
podem ser sensíveis ou não.
● Pessoais Sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere
à
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural.
● Anonimização: é um procedimento técnico utilizado para tornar o
dado
pessoal sem identificação do titular, ou seja, para impedir que
determinado
dado seja relacionada a uma determinada pessoa. Dado anonimizado nos
termos da
LGPD, não é considerado um dado pessoal.
● Usuário: pessoa física que interaja com a Fundação Pio XII em
situações
onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.
Exemplos:
pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes,
alunos,
docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços.
● Serviços: toda atividade, direta ou indireta, desenvolvida nas
dependências
da Fundação Pio XII e direcionado à saúde do
usuário.
● Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no
seu
computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet
(browser).
Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um
website “se lembre”
das ações e preferências registradas em nome do
Usuário.
● Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável
ao
tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
● Subcontratada: empresas de apoio a diagnósticos e tratamento (tais
como
instituições de referência assistencial internacional) empresas de
sistemas
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informatizados, escritórios de contabilidade, assessoria jurídica e demais
prestadores de
serviços.
III. COLETA DE DADOS PESSOAIS
1. A coleta de dados pessoais é necessária para que a
Fundação Pio XII ofereça
serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como
para
personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda
e
satisfatória possível.
2. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Fundação Pio
XII
solicitará o consentimento do usuário por meio do Termo de
Consentimento,
seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
3. A utilização de todo e qualquer website, sistema e/ou aplicativos desenvolvidos
pela
Fundação Pio XII ou adquiridos de terceiros não implica necessariamente
a
disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar
a
Fundação Pio XII para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão
coletados
através de formulário eletrônico e/ ou físico.
4. Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção
do
consentimento inequívoco e informado do representante legal, e referidos
dados
serão protegidos para fins de atender a privacidade do menor.
5. Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos,
é
necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão
coletados
por um atendente responsável, que realizará o registro das
informações em
sistema cadastral.
6. Os dados pessoais são necessários para que seja possível dar sequência ao
seu
pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis
poderão
ser solicitados, produzidos ou compartilhados, de acordo com o
atendimento realizado e/ou
selecionado e mediante termo de consentimento
específico.
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IV. FINALIDADES
1. A Fundação Pio XII é a entidade responsável pelo
tratamento dos dados
pessoais dos seus usuários e por seu compartilhamento às entidades
subcontratadas
designadas para a correta prestação de serviços e no melhor
interesse do
titular.
2. Os dados pessoais coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente
relacionados com a sua
saúde, serão tratados para efeitos de prestação de
cuidados integrados de
saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços,
auditoria e melhoria
contínua deles, podendo ser relacionados com os dados das
demais unidades da
Fundação Pio XII que possuam o mesmo objetivo.
V. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. Haverá transmissão e comunicação
de dados pessoais entre os departamentos da
Fundação Pio XII, sua matriz, suas filiais e unidades gerenciadas, com acesso
de
colaboradores designados, sempre que necessário para possibilitar a
melhor
experiência e atendimento ao usuário.
2. A Fundação PIO XII poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades e
empresas
contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua
melhor experiência e para
o melhor atendimento, como por exemplo, conselho
de classes, instituições de ensino,
instituições médicas de excelência situadas
fora do Brasil, laboratórios
ratificando assumir o compromisso de junto a seus
contratados exigir aderência às
regulamentações aplicáveis.
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3. Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando
tais
comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da
lei
aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii)
por
determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de
outra
autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações
de
autoridades públicas ou governamentais.
VI. COOKIES
1. A Fundação Pio XII utiliza cookies em pop-up para facilitar o uso e
melhor
adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para
compilarmos
informações sobre a utilização de páginas, auxiliando a melhorar
suas
estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para
acelerar suas
atividades e experiências futuras nas Páginas.
2. Sob o domínio “hospitaldoamor.com.br”, são utilizados os seguintes
cookies,
com período de retenção e finalidades descritos abaixo:
a. “Fbp” - utilizado pelo Facebook para fins de publicidade
e
acompanhamento de conversões, retido por 90 dias.
b. “ga” - utilizado para registrar um ID exclusivo para o visitante do
site,
rastreando como o mesmo utiliza o site. Os dados gerados são usados
para
estatísticas. Retido por 45 dias.
c. “Gat” - definido pelo navegador para controlar a taxa de
solicitações.
Retido por 03 horas.
d. “gcL” - utilizados pelo Google AdSense para experimentar a
eficiência
da publicidade em sites usando seus serviços. Retido por 90 dias.
e. “gid” - utilizado para registrar um ID exclusivo para o visitante do
site,
rastreando como o mesmo utiliza o site. Retido por 1 dia.
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3. Depois de autorizar o uso de cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a
totalidade
dos nossos cookies. Todos navegadores (browsers) permitem ao
utilizador aceitar, recusar ou apagar
cookies, nomeadamente através da seleção
das definições apropriadas no
respetivo navegador. Pode configurar os cookies
no menu "opções" ou
"preferências" do seu browser.
4. Note-se que, ao desativar cookies, você poderá impedir que alguns serviços da
web
funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no
website.
VII. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
1. A Fundação PIO XII
manterá os dados pessoais dos Usuários somente pelo
tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os
coletamos, para fins
de cumprimento de quaisquer obrigações legais,
contratuais, de prestação de
contas ou requisição de autoridades competentes.
2. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o
Usuário
assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou
relevantes para
oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra
razão para a sua
manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de
dados, ou
necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da
Fundação Pio
XII.
3. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você
será
informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre
as
disponibilizadas pela Fundação PIO XII para este fim.
4. Para determinar o período de retenção adequada para os dados
pessoais,
consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o
risco
potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de
seus dados
pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se
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podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os
requisitos
legais aplicáveis.
VIII. COMO NÓS PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS
PESSOAIS
1. A Fundação Pio XII emprega medidas técnicas de segurança e
organizacionais
para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados
serão
armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível
ao
público.
2. Nesse contexto, internamente são estritamente observadas as diretrizes previstas
na
Política de Segurança da Informação, instrumento que é
constantemente
atualizado para melhorar a experiência e garantir a segurança dos dados
pessoais
do titular.
3. Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que
comprometa a
segurança dos dados pessoais, a Fundação Pio XII pede que entre
em contato por meio
do endereço de e-mail: dpo@hospitaldeamor.com.br.
IX. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
1. A Fundação PIO XII tem sua sede no Brasil e
os dados que coletamos são
regidos pela Lei brasileira. Ao usar nossos serviços, o Usuário entende e
concorda com o
processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e,
eventualmente, para outros
países por meio do serviço de pesquisas clinicas,
estudos, ou serviços de terceiros.
Os dados pessoais, ao serem transferidos para
esses países, poderão estar sujeitos à
legislação local e às regras pertinentes.
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2. Caso seja realizado transferência internacional de dados e o país que os
receberá
não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais
conforme
determinações da ANPD, a Fundação PIO XII deverá adotar
mecanismos
previstos na LGPD e em normativos emitidos pela ANPD para garantir a
legalidade da
transferência internacional de Dados Pessoais.
3. O Fundação Pio XII informa que em qualquer momento você pode ter acesso
às
informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de
solicitação
via e-mail para dpo@hospitaldeamor.com.br.
X. SERVIÇOS DE TELESAÚDE
1. A Fundação Pio XII disponibiliza para seus
pacientes a possibilidade de
realização dos atendimentos de forma remota, através do Telessaúde Barretos.
2.
O Serviço é realizado através das plataformas digitais EasyDoctors,
Whatschat4u, Personal Health Monitorin e Atende Saúde, as quais são
totalmente seguras e
estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados e as normas éticas
do Conselho Federal de Medicina.
3. Para início da prestação dos serviços de Telessaúde, o titular deverá
preencher
os respectivos formulários com os dados solicitados e fornecer o
devido
consentimento dentro da plataforma disponibilizada.
4. Os dados coletados serão utilizados para permitir a identificação e contato
entre
paciente com a Fundação Pio XII, viabilizar a prestação de serviços
de
teleconsulta e telemonitoramento e as demais finalidades previstas no item IV,
24 e 25
desta política de privacidade.
5. A Fundação Pio XII poderá compartilhar os dados pessoais com outros agentes
de
tratamento de dados, desde que seja necessário para as finalidades do serviço
de
Telessaúde, observando o item V, 24 desta política de privacidade, os
princípios e
as garantia estabelecidas pela Lei n. 13.709/2018.
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XI. SEUS DIREITOS
1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que
diz respeito à proteção de
dados pessoais, a Fundação Pio XII respeita e garante ao Usuário a possibilidade
de
apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a. A confirmação da existência de tratamento;
b. O acesso aos dados;
c. A
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. A anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade;
e. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de
serviço ou produto,
mediante requisição expressa pelo Usuário;
f. A eliminação dos dados
tratados com consentimento do Usuário;
g. A obtenção de informações sobre
as entidades públicas ou privadas com
as quais a Fundação Pio XII compartilhou seus dados;
h. A informação sobre a
possibilidade de não fornecer o seu consentimento,
bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i. A revogação
do consentimento.
2. Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário
poderá
entrar em contato com a Fundação Pio XII conforme orientações
dispostas nesta
Política. A Fundação Pio XII empreenderá todos os esforços
necessários para
atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.
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XII. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
1. Estamos em constante aprimoramento, por
isso esta Política poderá ser
atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar
o
provimento dos serviços disponibilizados.
2. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente,
para que
tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
3. Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e,
caso
sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos
Usuários,
iremos publicar tal atualização.
XIII. LEGISLAÇÃO E FORO
1. Esta Política será regida, interpretada e
executada de acordo com as Leis da
República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº
13.709/2018,
independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente
o
foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente
deste
documento.
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| FILIAL | CNPJ | NOME FANTASIA |
|---|---|---|
| 1 | 49.150.352/0001-12 | Fundação Pio XII - São Judas (Matriz) |
| 2 | 49.150.352/0002-01 | Fundação Pio XII - Antenor Duarte Vilela |
| 3 | 49.150.352/0003-84 | Fundação Pio XII - Juazeiro BA |
| 4 | 49.150.352/0005-46 | Fundação Pio XII - Creche |
| 5 | 49.150.352/0004-65 | Fundação Pio XII - Alojamento Motorista |
| 6 | 49.150.352/0007-08 | Fundação Pio XII - Captação de Recruso |
| 7 | 49.150.352/0008-99 | Fundação Pio XII - Jales |
| 8 | 49.150.352/0009-70 | Fundação Pio XII - AME Cirurgico |
| 9 | 49.150.352/0010-03 | Fundação Pio XII - AME Clinico |
| 10 | 49.150.352/0011-94 | Fundação Pio XII - IRCAD |
| 11 | 49.150.352/0012-75 | Fundação Pio XII - Fernandopolis |
| 12 | 49.150.352/0014-37 | Fundação Pio XII - São José do Rio Preto |
| 13 | 49.150.352/0015-18 | Fundação Pio XII - Hospital Infantil |
| 14 | 49.150.352/0016-07 | Fundação Pio XII - Porto Velho |
| 15 | 49.150.352/0017-80 | Fundação Pio XII - Ji-Parana |
| 16 | 49.150.352/0018-60 | Fundação Pio XII - Campo Grande |
| 17 | 49.150.352/0019-41 | Fundação Pio XII - Nova Andradina |
| 18 | 49.150.352/0020-85 | Fundação Pio XII - Nossa Senhora |
| 19 | 49.150.352/0022-47 | Fundação Pio XII - Campinas |
| 20 | 49.150.352/0023-28 | Fundação Pio XII - Lagarto |
| 21 | 49.150.352/0024-09 | Fundação Pio XII - Palmas |
| 22 | 49.150.352/0025-90 | Fundação Pio XII - Macapá |
| 23 | 49.150.352/0026-70 | Fundação Pio XII - Rio Branco |
| 24 | 49.150.352/0027-51 | Fundação Pio XII - SVO |
| 25 | 49.150.352/0028-32 | Fundação Pio XII - Guanambi |
| 26 | 49.150.352/0029-13 | Fundação Pio XII - Irecê |
| 27 | 49.150.352/0030-57 | Fundação Pio XII - Jequié |
| 28 | 49.150.352/0031-38 | Fundação Pio XII - Teixeira de Freitas |
| 29 | 49.150.352/0032-19 | Fundação Pio XII - Araguaina |
| 30 | 49.150.352/0033-08 | Fundação Pio XII - Rondonopolis |
| 31 | 49.150.352/0034-80 | Fundação Pio XII - Dourados |
| 32 | 49.150.352/0035-61 | Fundação Pio XII - Boa Vista |
| 33 | 49.150.352/0036-42 | Fundação Pio XII - Sinop |
| 34 | 49.150.352/0037-23 | Fundação Pio XII - Arapiraca |
| 35 | 49.150.352/0038-04 | Fundação Pio XII - Patrocínio |
| 36 | 49.150.352/0039-95 | Fundação Pio XII - Imperatriz |
| 37 | 49.150.352/0040-29 | Fundação Pio XII - CER |
| 38 | 49.150.352/0041-00 | Fundação Pio XII - Araguaína (Nova) |
| 39 | 49.150.352/0042-90 | Fundação Pio XII - Alta Floresta/MT |