Uma ação do Hospital de Amor na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), realizou, no período de 23 a 26 de maio, cerca 1 mil exames preventivos. O evento ocorreu paralelamente às atividades da “Semana Nacional de Combate ao Câncer”, realizada pela Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados.

Com a finalidade de promover a conscientização e prevenção contra o câncer junto a parlamentares, assessores, servidores do Congresso, Planalto e Ministérios, além da população em geral, as unidades móveis de prevenção do HA ofereceram gratuitamente ultrassons, exames de próstata, avaliação de câncer de pele, mamografia, Papanicolaou e testes de COVID-19. A unidade móvel de educação da instituição – Missão Gênese – também marcou presença no evento para demonstrar aos parlamentares o trabalho de prevenção primária que a entidade realiza, voltado ao público infantojuvenil.

“A participação das carretas na Semana de Combate ao Câncer, foi uma forma de agradecer a receptividade do Congresso Nacional, Palácio do planalto e Ministério da Saúde pelo apoio dado às unidades do Hospital de Amor, com sede em Barretos, mas que hoje tem unidades espalhadas por todo o Brasil, levando prevenção em forma de carinho aos servidores e terceirizados”, salientou a diretora de Relações Governamentais do Hospital, Adriana Mariano.

Durante os quatro dias de evento, foram 991 atendimentos realizados, sendo 220 avaliações sobre câncer de pele, 247 exames de Papanicolaou, 177 testes de PSA, 211 mamografias e 136 testes de COVID-19. Para a realização da ação, o Hospital de Amor recebeu o apoio da Varian Medical Systems e da Siemens Healthineers.

Semana Nacional de Combate ao Câncer
A abertura da “Semana Nacional de Combate ao Câncer”, na Câmara dos Deputados, contou também com a participação do presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, que palestrou sobre os resultados do hospital e das necessidades da saúde pública no financiamento dos procedimentos oncológicos.

Participaram ainda dos trabalhos da Comissão Especial de Combate ao Câncer, durante toda a semana, o Prof. Me. Carlos Eduardo Goulart Silveira (Médico Departamento de Prevenção do Hospital de Amor), Ricardo dos Reis (Médico, Diretor de Ensino do Instituto de Ensino e Pesquisa do HA e Pró-reitor do Programa de Pós-graduação do HA), Prof. D.r Vinicius de Lima Vazquez (Médico, Pesquisador, Professor e Diretor Executivo do Instituto de Ensino e Pesquisa do HA) e Prof. Me. Gerson Lucio Vieira (Biomédico, Pedagogo, Mestre em Educação e Coordenador do Núcleo de Educação em Câncer do Instituto de Ensino e Pesquisa do HA).

60 anos de Hospital de Amor
No último dia 24 de março, o Hospital de Amor completou 60 anos de fundação. Sua história teve início em 1962, na cidade de Barretos, interior do Estado de São Paulo, onde foi fundado com o objetivo de oferecer medicina de qualidade e humanizada.

Em 2021, o hospital manteve a liderança do ranking da Scimago Institutions Rankings (SIR), entre todos os centros de saúde da América Latina, e ocupou o segundo lugar entre as instituições que realizam pesquisas na área da saúde. O levantamento é uma ferramenta de reconhecimento internacional, que avalia a qualidade de instituições (públicas ou privadas) em todo o mundo, considerando os critérios: pesquisa, inovação e impacto social.

A instituição é historicamente reconhecida. Foi escolhida, em 2000, pelo Ministério da Saúde, como o melhor hospital público do país. Desde 2011 é considerada “instituição irmã” do MD Anderson Cancer Center, o maior centro de tratamento e pesquisa de câncer do mundo. Já com o Saint Jude Children´s Research Hospital, o Hospital de Amor tornou-se “instituição gêmea” em 2012.

Atualmente, o HA está presente em 15 estados brasileiros, com uma rede composta por 26 unidades de prevenção, sete hospitais e três unidades de reabilitação que, juntas, prestaram mais de 1 milhão de atendimentos em 2021, no diagnóstico e tratamento contra o câncer. Tudo oferecido 100% por meio do SUS com a qualidade e humanização dos mais altos centros internacionais.

Há mais de 25 anos, o Hospital de Amor – que é referência em oncologia na América Latina – conta com um trabalho de relação governamental e, desde 2015, com um departamento (RELGOV – relações governamentais) que atua, exclusivamente, com os recursos obtidos por meio das emendas parlamentares. O sucesso da criação do setor foi tanto, que em seu primeiro ano de atuação a captação de recursos da instituição nessa área cresceu em mais de 200%.

Mas afinal, você sabe o que são as emendas parlamentares e como elas contribuem com o HA? Confira a entrevista que fizemos com a gerente de relações governamentais da instituição, Adriana Mariano, e saiba quanto foi arrecadado em 2020.

– O que são as emendas parlamentares?
R.: De acordo com a Constituição, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras: é a oportunidade que os Deputados/Senadores têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.
No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

– Como elas são destinadas ao Hospital de Amor?
R.: O Hospital de Amor possui um departamento que cuida exclusivamente das relações governamentais, com os poderes executivo e legislativo. Através do RELGOV, o parlamentar conhece o trabalho que o hospital realiza e pode destinar recursos disponíveis anualmente através da Lei de Orçamento Anual (LOA), por meio de emendas individuais impositivas, emendas das bancadas federais, recursos extra orçamento e programas.
Esses recursos podem ser destinados para suprir o déficit operacional do hospital, que são chamadas ‘emendas de custeio’, e podem ser utilizados para gastos como insumos, medicamentos, aluguéis, energia, água, entre outros – exceto para pagamento de folha de pagamentos e encargos, no caso das ‘emendas individuais’. Já as ‘emendas de bancada’, há a previsibilidade por lei do pagamento de folha e encargos.
Outra forma de captação são as ‘emendas de investimento’, que viabiliza a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, mobiliários, ambulâncias e reformas, sendo proibida a destinação para ampliações e construções.
Após a indicação do parlamentar especificando o recurso para o Hospital de Amor, o Fundo Estadual de Saúde indica o CNES das unidades hospitalares, há empenho e publicação de portarias pelo Ministério da Saúde e, após, os pagamentos dos recursos. No caso de investimentos, é indicado pelo parlamentar o CNPJ de uma das unidades do hospital (que insere nos sistemas do Governo, como por exemplo SICONV), o plano de trabalho e atende as diligências até autorização de pagamentos.

– Quem pode destiná-las?
R.: As emendas parlamentares são a forma de descentralizar o orçamento, permitindo que deputados federais, estaduais e senadores aloquem recursos para demandas específicas que os mesmos têm. Atualmente, alguns municípios estão criando orçamento impositivo, o que permite que vereadores também destinem recursos ao hospital, para custeio ou investimentos.

– De que maneira esse tipo de destinação de recursos contribui com a instituição?
R.: O Hospital de Amor é uma entidade sem fins lucrativos, que atende gratuitamente e de forma humanizada mais de 224.883 pacientes vindos de 2.335 municípios de todos os estados do país. Através das emendas parlamentares, é possível custear gastos, investir em novos projetos, ampliar a rede de atuação e atendimento, além de garantir a manutenção do serviço prestado.

– Qual a importância desses recursos para o HA?
R.: No ano de 2020, todas as unidades do HA custaram R$756.658 milhões, ou seja, R$57.553 milhões a mais do que o ano de 2019. O déficit operacional do último ano foi de R$273.008 milhões, que significa R$22.751 milhões por mês que são captados em três áreas: corporativa (através de empresas), sociedade civil e relações governamentais.

– Quanto já foi arrecadado até agora?
R.: Até o ano de 2020 (após a criação do departamento de RELGOV), foram destinados e pagos o valor de R$605.507.841,83 (milhões).
2015: R$6.472.394,00
2016: R$41.201,233,00
2017: R$43.767.916,00
2018: R$113.852.629,00
2019: R$190.137.510,83
2020: R$210.076.159,00

– Qual a expectativa de arrecadação para 2021?
R.: A previsão para o ano de 2021 é de R$307.135.617,00.

– A solidariedade dos políticos aumentou nos últimos anos?
R.: Sim! Com o trabalho realizado no Congresso Nacional, junto a todos os estados e o Distrito Federal e Ministérios, levando todas as demandas do Hospital de Amor, cada vez mais parlamentares e autoridades se sensibilizam com a causa.

“Cada ajuda recebida por parlamentares e autoridades em toda história do Hospital de Amor, faz a diferença na vida de milhares de pacientes atendidos na prevenção e no tratamento de câncer. A equipe de RELGOV, representada pelo presidente Henrique Prata, agradece cada recurso destinado para salvar vidas e reforça que o HA atende todos os estados, o Distrito Federal e pode receber recursos de toda a parte do Brasil.
Parlamentar, seja amigo do Hospital de Amor e destine recursos para salvar vidas através do telefone (17)99618-8177”, finalizou Adriana.

Com o objetivo de prestar contas das emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Amor, referentes ao ano de 2018, o presidente da instituição, Henrique Prata, se reuniu, no dia 18 de setembro, em Brasília (DF), com deputados, senadores, ex-ministros e assessores para apresentar as benfeitorias realizadas na instituição e em todas as suas unidades e também para fazer a entrega de certificados. Os ex-ministros da Saúde, Ricardo Barros e Gilberto Occhi estiveram presentes no encontro.

Através de emendas individuais e de bancada, os políticos podem escolher entre os mais diversos projetos para beneficiar a população de seu estado. Senadores, deputados estaduais e federais reconhecem o serviço que a instituição oferece aos pacientes oncológicos de todo o Brasil e destinam os recursos financeiros que possuem. Esses recursos são diretamente direcionados a projetos de manutenção e estruturação de suas unidades. “Todo o valor captado é investido no custeio ou na aquisição de equipamentos para o atendimento dos pacientes de todas as unidades do hospital e cada indicação parlamentar é um sinal de comprometimento com a causa”, afirmou a gerente de captação de emendas parlamentares do Hospital de Amor, Adriana Mariano.

“Esclarecer para os parlamentares onde os recursos estão sendo utilizados é nossa missão. Tudo o que fazemos é muito transparente”, declarou Prata.

Atualmente, o HA é o maior captador de filantropias na área da saúde em Brasília. Em 2018, a instituição apresentou um déficit de R$ 294. 219 milhões e as emendas renderam R$ 106.852.629,00.

O Hospital de Amor agradece todos os parlamentares que acreditaram e contribuíram com a missão de salvar vidas! Confira as fotos do evento, clicando aqui. Confira também os recursos direcionados à instituição: