Há mais de 25 anos, o Hospital de Amor – que é referência em oncologia na América Latina – conta com um trabalho de relação governamental e, desde 2015, com um departamento (RELGOV – relações governamentais) que atua, exclusivamente, com os recursos obtidos por meio das emendas parlamentares. O sucesso da criação do setor foi tanto, que em seu primeiro ano de atuação a captação de recursos da instituição nessa área cresceu em mais de 200%.

Mas afinal, você sabe o que são as emendas parlamentares e como elas contribuem com o HA? Confira a entrevista que fizemos com a gerente de relações governamentais da instituição, Adriana Mariano, e saiba quanto foi arrecadado em 2020.

– O que são as emendas parlamentares?
R.: De acordo com a Constituição, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras: é a oportunidade que os Deputados/Senadores têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.
No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

– Como elas são destinadas ao Hospital de Amor?
R.: O Hospital de Amor possui um departamento que cuida exclusivamente das relações governamentais, com os poderes executivo e legislativo. Através do RELGOV, o parlamentar conhece o trabalho que o hospital realiza e pode destinar recursos disponíveis anualmente através da Lei de Orçamento Anual (LOA), por meio de emendas individuais impositivas, emendas das bancadas federais, recursos extra orçamento e programas.
Esses recursos podem ser destinados para suprir o déficit operacional do hospital, que são chamadas ‘emendas de custeio’, e podem ser utilizados para gastos como insumos, medicamentos, aluguéis, energia, água, entre outros – exceto para pagamento de folha de pagamentos e encargos, no caso das ‘emendas individuais’. Já as ‘emendas de bancada’, há a previsibilidade por lei do pagamento de folha e encargos.
Outra forma de captação são as ‘emendas de investimento’, que viabiliza a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, mobiliários, ambulâncias e reformas, sendo proibida a destinação para ampliações e construções.
Após a indicação do parlamentar especificando o recurso para o Hospital de Amor, o Fundo Estadual de Saúde indica o CNES das unidades hospitalares, há empenho e publicação de portarias pelo Ministério da Saúde e, após, os pagamentos dos recursos. No caso de investimentos, é indicado pelo parlamentar o CNPJ de uma das unidades do hospital (que insere nos sistemas do Governo, como por exemplo SICONV), o plano de trabalho e atende as diligências até autorização de pagamentos.

– Quem pode destiná-las?
R.: As emendas parlamentares são a forma de descentralizar o orçamento, permitindo que deputados federais, estaduais e senadores aloquem recursos para demandas específicas que os mesmos têm. Atualmente, alguns municípios estão criando orçamento impositivo, o que permite que vereadores também destinem recursos ao hospital, para custeio ou investimentos.

– De que maneira esse tipo de destinação de recursos contribui com a instituição?
R.: O Hospital de Amor é uma entidade sem fins lucrativos, que atende gratuitamente e de forma humanizada mais de 224.883 pacientes vindos de 2.335 municípios de todos os estados do país. Através das emendas parlamentares, é possível custear gastos, investir em novos projetos, ampliar a rede de atuação e atendimento, além de garantir a manutenção do serviço prestado.

– Qual a importância desses recursos para o HA?
R.: No ano de 2020, todas as unidades do HA custaram R$756.658 milhões, ou seja, R$57.553 milhões a mais do que o ano de 2019. O déficit operacional do último ano foi de R$273.008 milhões, que significa R$22.751 milhões por mês que são captados em três áreas: corporativa (através de empresas), sociedade civil e relações governamentais.

– Quanto já foi arrecadado até agora?
R.: Até o ano de 2020 (após a criação do departamento de RELGOV), foram destinados e pagos o valor de R$605.507.841,83 (milhões).
2015: R$6.472.394,00
2016: R$41.201,233,00
2017: R$43.767.916,00
2018: R$113.852.629,00
2019: R$190.137.510,83
2020: R$210.076.159,00

– Qual a expectativa de arrecadação para 2021?
R.: A previsão para o ano de 2021 é de R$307.135.617,00.

– A solidariedade dos políticos aumentou nos últimos anos?
R.: Sim! Com o trabalho realizado no Congresso Nacional, junto a todos os estados e o Distrito Federal e Ministérios, levando todas as demandas do Hospital de Amor, cada vez mais parlamentares e autoridades se sensibilizam com a causa.

“Cada ajuda recebida por parlamentares e autoridades em toda história do Hospital de Amor, faz a diferença na vida de milhares de pacientes atendidos na prevenção e no tratamento de câncer. A equipe de RELGOV, representada pelo presidente Henrique Prata, agradece cada recurso destinado para salvar vidas e reforça que o HA atende todos os estados, o Distrito Federal e pode receber recursos de toda a parte do Brasil.
Parlamentar, seja amigo do Hospital de Amor e destine recursos para salvar vidas através do telefone (17)99618-8177”, finalizou Adriana.

Com o objetivo de prestar contas das emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Amor, referentes ao ano de 2018, o presidente da instituição, Henrique Prata, se reuniu, no dia 18 de setembro, em Brasília (DF), com deputados, senadores, ex-ministros e assessores para apresentar as benfeitorias realizadas na instituição e em todas as suas unidades e também para fazer a entrega de certificados. Os ex-ministros da Saúde, Ricardo Barros e Gilberto Occhi estiveram presentes no encontro.

Através de emendas individuais e de bancada, os políticos podem escolher entre os mais diversos projetos para beneficiar a população de seu estado. Senadores, deputados estaduais e federais reconhecem o serviço que a instituição oferece aos pacientes oncológicos de todo o Brasil e destinam os recursos financeiros que possuem. Esses recursos são diretamente direcionados a projetos de manutenção e estruturação de suas unidades. “Todo o valor captado é investido no custeio ou na aquisição de equipamentos para o atendimento dos pacientes de todas as unidades do hospital e cada indicação parlamentar é um sinal de comprometimento com a causa”, afirmou a gerente de captação de emendas parlamentares do Hospital de Amor, Adriana Mariano.

“Esclarecer para os parlamentares onde os recursos estão sendo utilizados é nossa missão. Tudo o que fazemos é muito transparente”, declarou Prata.

Atualmente, o HA é o maior captador de filantropias na área da saúde em Brasília. Em 2018, a instituição apresentou um déficit de R$ 294. 219 milhões e as emendas renderam R$ 106.852.629,00.

O Hospital de Amor agradece todos os parlamentares que acreditaram e contribuíram com a missão de salvar vidas! Confira as fotos do evento, clicando aqui. Confira também os recursos direcionados à instituição: