Há mais de 25 anos, o Hospital de Amor – que é referência em oncologia na América Latina – conta com um trabalho de relação governamental e, desde 2015, com um departamento (RELGOV – relações governamentais) que atua, exclusivamente, com os recursos obtidos por meio das emendas parlamentares. O sucesso da criação do setor foi tanto, que em seu primeiro ano de atuação a captação de recursos da instituição nessa área cresceu em mais de 200%.

Mas afinal, você sabe o que são as emendas parlamentares e como elas contribuem com o HA? Confira a entrevista que fizemos com a gerente de relações governamentais da instituição, Adriana Mariano, e saiba quanto foi arrecadado em 2020.

– O que são as emendas parlamentares?
R.: De acordo com a Constituição, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras: é a oportunidade que os Deputados/Senadores têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.
No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

– Como elas são destinadas ao Hospital de Amor?
R.: O Hospital de Amor possui um departamento que cuida exclusivamente das relações governamentais, com os poderes executivo e legislativo. Através do RELGOV, o parlamentar conhece o trabalho que o hospital realiza e pode destinar recursos disponíveis anualmente através da Lei de Orçamento Anual (LOA), por meio de emendas individuais impositivas, emendas das bancadas federais, recursos extra orçamento e programas.
Esses recursos podem ser destinados para suprir o déficit operacional do hospital, que são chamadas ‘emendas de custeio’, e podem ser utilizados para gastos como insumos, medicamentos, aluguéis, energia, água, entre outros – exceto para pagamento de folha de pagamentos e encargos, no caso das ‘emendas individuais’. Já as ‘emendas de bancada’, há a previsibilidade por lei do pagamento de folha e encargos.
Outra forma de captação são as ‘emendas de investimento’, que viabiliza a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, mobiliários, ambulâncias e reformas, sendo proibida a destinação para ampliações e construções.
Após a indicação do parlamentar especificando o recurso para o Hospital de Amor, o Fundo Estadual de Saúde indica o CNES das unidades hospitalares, há empenho e publicação de portarias pelo Ministério da Saúde e, após, os pagamentos dos recursos. No caso de investimentos, é indicado pelo parlamentar o CNPJ de uma das unidades do hospital (que insere nos sistemas do Governo, como por exemplo SICONV), o plano de trabalho e atende as diligências até autorização de pagamentos.

– Quem pode destiná-las?
R.: As emendas parlamentares são a forma de descentralizar o orçamento, permitindo que deputados federais, estaduais e senadores aloquem recursos para demandas específicas que os mesmos têm. Atualmente, alguns municípios estão criando orçamento impositivo, o que permite que vereadores também destinem recursos ao hospital, para custeio ou investimentos.

– De que maneira esse tipo de destinação de recursos contribui com a instituição?
R.: O Hospital de Amor é uma entidade sem fins lucrativos, que atende gratuitamente e de forma humanizada mais de 224.883 pacientes vindos de 2.335 municípios de todos os estados do país. Através das emendas parlamentares, é possível custear gastos, investir em novos projetos, ampliar a rede de atuação e atendimento, além de garantir a manutenção do serviço prestado.

– Qual a importância desses recursos para o HA?
R.: No ano de 2020, todas as unidades do HA custaram R$756.658 milhões, ou seja, R$57.553 milhões a mais do que o ano de 2019. O déficit operacional do último ano foi de R$273.008 milhões, que significa R$22.751 milhões por mês que são captados em três áreas: corporativa (através de empresas), sociedade civil e relações governamentais.

– Quanto já foi arrecadado até agora?
R.: Até o ano de 2020 (após a criação do departamento de RELGOV), foram destinados e pagos o valor de R$605.507.841,83 (milhões).
2015: R$6.472.394,00
2016: R$41.201,233,00
2017: R$43.767.916,00
2018: R$113.852.629,00
2019: R$190.137.510,83
2020: R$210.076.159,00

– Qual a expectativa de arrecadação para 2021?
R.: A previsão para o ano de 2021 é de R$307.135.617,00.

– A solidariedade dos políticos aumentou nos últimos anos?
R.: Sim! Com o trabalho realizado no Congresso Nacional, junto a todos os estados e o Distrito Federal e Ministérios, levando todas as demandas do Hospital de Amor, cada vez mais parlamentares e autoridades se sensibilizam com a causa.

“Cada ajuda recebida por parlamentares e autoridades em toda história do Hospital de Amor, faz a diferença na vida de milhares de pacientes atendidos na prevenção e no tratamento de câncer. A equipe de RELGOV, representada pelo presidente Henrique Prata, agradece cada recurso destinado para salvar vidas e reforça que o HA atende todos os estados, o Distrito Federal e pode receber recursos de toda a parte do Brasil.
Parlamentar, seja amigo do Hospital de Amor e destine recursos para salvar vidas através do telefone (17)99618-8177”, finalizou Adriana.

Você sabia que seu imposto de renda pode salvar vidas? Os recursos obtidos através de incentivos fiscais são essenciais para que o Hospital de Amor possa continuar a buscar excelência tecnológica e humana no tratamento de câncer e oferecê-las aos pacientes, vindos de todos os estados do Brasil, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Se você tem o desejo de realizar uma boa ação, existe uma maneira simples, sem precisar sair de casa para fazê-la: através das doações incentivadas!

A “Lei da Criança e Adolescente” é um dos projetos que pode ser direcionados para o HA. Graças às renúncias fiscais (que é quando o Governo abre mão de parte dos impostos devidos por pessoas físicas e jurídicas para que sejam doados diretamente às entidades), o hospital consegue custear e manter as operações regulares de suas unidades e também as ações de combate ao COVID-19.

Sabe como? O único requisito é fazer a declaração no modelo completo!
Ah! E não se esqueça de enviar uma via escaneada da DARF para o e-mail: escritoriosp@hospitaldeamor.com.br. As declarações devem ser realizadas até 30 de abril.

Confira o passo a passo no vídeo e faça sua doação!